Saiba como ela pode impactar seu relacionamento.
Nos últimos anos, a prática de firmar um contrato de namoro tem ganhado popularidade no Brasil, especialmente em 2024, quando o país registrou um recorde de 126 acordos desse tipo. Esse aumento representa quase 40% em relação a 2022 conforme dados do Colégio Notarial do Brasil – CNB, demonstrando um interesse crescente dos casais em estabelecer formalmente os termos de seu relacionamento. Este artigo explora os pontos positivos e negativos do contrato de namoro, considerando seu objetivo jurídico, a ausência de divisão de bens, a flexibilidade em relação às cláusulas estabelecidas e o custo envolvido.
Um dos principais objetivos jurídicos do contrato de namoro é deixar claro que o relacionamento em questão não constitui uma união estável e intenção de constituir uma família. Essa distinção é fundamental, pois a união estável implica uma série de direitos e deveres patrimoniais entre os parceiros, como a partilha de bens adquiridos durante a relação. O contrato de namoro, por outro lado, assegura que ambos os indivíduos mantenham sua autonomia financeira, sem a intenção de compartilhar patrimônio. Essa clareza pode prevenir litígios futuros em casos de separação, proporcionando uma segurança jurídica maior aos envolvidos.
Outro ponto positivo do contrato de namoro é a flexibilidade na inclusão de cláusulas específicas que refletem os acordos pessoais do casal. Por exemplo, os parceiros podem estabelecer regras sobre o comportamento durante a relação, como a proibição de vícios, a liberdade de frequentar festas sem o companheiro(a), e até obrigações diárias de manifestar afeto. Essa personalização permite que o contrato se adapte às necessidades e expectativas individuais de cada casal, fortalecendo a comunicação e o entendimento mútuo.
Além disso, o processo para firmar um contrato de namoro é relativamente rápido e acessível. Ele pode ser realizado tanto presencialmente quanto de forma virtual, facilitando o acesso para casais de diferentes regiões e realidades sociais. A média de custo para o registro do contrato em um cartório varia entre R$ 250,00 a R$ 600,00 reais, tornando-o uma opção viável para muitos, sendo necessário que um tabelião de notas registre os bens acordados no contrato, para que seja conferido uma segurança aos termos estabelecidos.
Por outro lado, existem algumas críticas e pontos negativos associados ao contrato de namoro. Alguns argumentam que a formalização de um relacionamento amoroso pode reduzir a espontaneidade e a naturalidade do vínculo, transformando-o em um acordo legal e rígido. Além disso, a ausência de intenção de compartilhar patrimônio pode ser vista como uma falta de comprometimento a longo prazo, o que pode afetar a confiança e a estabilidade do relacionamento.
Finalmente, é importante considerar que o contrato de namoro, embora útil, não é uma solução mágica para todos os problemas que podem surgir em um relacionamento. Utilizado por casais maiores de 18 anos pode ser firmado entre pessoas de qualquer orientação sexual ou classe social, que desejam definir claramente os termos de seu compromisso sem misturar finanças ou bens. No entanto, a verdadeira base de um relacionamento saudável ainda reside no respeito mútuo, na comunicação aberta e na compreensão.
Em resumo, o contrato de namoro tem se mostrado uma ferramenta valiosa para muitos casais brasileiros, oferecendo benefícios como segurança jurídica, personalização das cláusulas e facilidade de formalização. Contudo, também traz desafios que precisam ser ponderados, como a potencial rigidez do relacionamento e as percepções de compromisso. Com o aumento de sua popularidade, é essencial que os casais considerem cuidadosamente seus objetivos e expectativas antes de decidir firmar um contrato de namoro.
